Presidente destacou o trabalho de cerca de 400 mil ACS e ACE em todo o Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nesta sexta-feira (16) a promulgação da Emenda Constitucional 140/2026, que estabelece regras especiais de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Lula se reuniu com representantes das categorias no Congresso Nacional para celebrar a conquista. Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente destacou a importância do trabalho realizado pelos profissionais em todo o país.
“Eles merecem. São 400 mil pessoas que andam pelo Brasil cuidando das pessoas”, afirmou Lula.
Os agentes atuam diretamente nas comunidades, acompanhando famílias, ajudando na prevenção de doenças e realizando ações de combate às endemias. Para as categorias, a aprovação da aposentadoria especial representa o reconhecimento de anos de trabalho nas ruas e em contato direto com diferentes situações de risco.
A medida é considerada uma conquista histórica pelos profissionais, que há anos reivindicam regras diferenciadas para a aposentadoria.
Com a promulgação da EC 140, o benefício passa a ter previsão constitucional, fortalecendo a proteção previdenciária dos trabalhadores que atuam na linha de frente da saúde pública.
A conquista foi comemorada por entidades e profissionais de todo o Brasil.
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